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Projeto
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Projeto de lei nº 936 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
936 / 2019
Ementa
Dispõe sobre informações e cuidados a serem observados e transmitidos a terceiros nas atividades das creches e escolas de ensino fundamental e no trabalho dos agentes comunitários de saúde nas ações de fortalecimento da atenção básica à saúde bucal na primeira infância.
Data de Publicação
21/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CRECHE, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA, PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SAÚDE BUCAL
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 20/02/2024 - Recebido do relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentadas pela CCJR
Tramitação
Data
Descrição
21/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 10 e 11, em 21/08/2019
22/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
23/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
26/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
27/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
28/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
29/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
23/10/2019
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável ao projeto com emenda
09/11/2019
Publicado o Parecer nº 1483, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 9)
11/11/2019
Entrada na Comissão de Saúde
21/11/2019
Distribuído ao Deputado
Caio França
16/02/2021
Devolvido sem voto
25/05/2021
Distribuído a Deputada
Edna Macedo
12/08/2021
Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
24/08/2021
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
31/08/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Edna Macedo
, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
09/09/2021
Publicado o Parecer nº 739, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10)
13/09/2021
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/09/2021
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
19/05/2022
Devolvido sem voto
07/06/2022
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
14/03/2023
Devolvido sem voto
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Oseias de Madureira
20/02/2024
Recebido do relator, Deputado
Oseias de Madureira
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentadas pela CCJR
Votação nas Comissões
06/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2021 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/10/2019
1483 / 2019
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021
739 / 2021
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Edna Macedo
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR.
Alex Madureira
Voto do relator
favorável ao projeto com a emenda apresentadas pela CCJR
Oseias de Madureira
Total: 0 ocorrência(s)
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