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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1114 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1114 / 2019
Ementa
Institui o Programa Estadual SP Prato Vegano.
Data de Publicação
02/10/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Daniel Soares
Apoiador(es)
Indexadores
VEGANISMO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 08/09/2021 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
02/10/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 02/10/2019
03/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
07/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
08/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
10/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
08/11/2019
Devolvido sem voto
09/12/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
03/02/2020
Recebido do relator, Deputado
Tenente Nascimento
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
09/02/2021
6ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
09/02/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/02/2021
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado
Paulo Correa Jr
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 17)
10/02/2021
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Douglas Garcia, favorável
10/02/2021
2 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
11/02/2021
Publicado o Parecer nº 82, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável. (D.A., pág. 16)
12/02/2021
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/02/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.967, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de fevereiro de 2021.
16/02/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/02/2021
Publicado o Autógrafo nº 32.967. (D.A., pág. 19)
10/03/2021
Publicada a Mensagem A-nº 024/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (D.A., págs. 05 e 06)
10/03/2021
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/03/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2021
Comunicado Vencimento do Prazo
08/04/2021
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado.
08/09/2021
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/09/2021
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/02/2021
82 / 2021
favorável
favorável
Douglas Garcia
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Tenente Nascimento
1
17/02/2021
Autógrafo
32967
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1114/2019
Cauê Macris
2
10/02/2021
Req. Urgência
/2021
Paulo Correa Jr
3
10/03/2021
Veto Total
/2021
Mensagem A-24/2021
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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