Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1163 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1163 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.390 / 2021
Ementa Denomina "Jessé Henrique de Carvalho" o viaduto localizado no km 499 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em Sebastianópolis do Sul.
Data de Publicação 12/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA SP 310, SEBASTIANÓPOLIS DO SUL (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/08/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/10/2019
15/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
17/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
18/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
21/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
22/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
08/03/2021 Devolvido do Relator Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
17/03/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
27/05/2021 Publicado o Parecer nº 345, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 17)
31/05/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Cezar
10/06/2021 Recebido com voto do relator Cezar favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2021 Publicado Parecer nº 471, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
23/06/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 15 de junho de 2021. (D.A., pág. 13)
23/06/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
24/06/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
25/06/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
25/06/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o projeto.
28/06/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/07/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.063, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de junho de 2021.
06/07/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/07/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.063 (D.A., pág. 01)
29/07/2021 Publicada a Lei nº 17.390, de 28 de julho de 2021. (DOE-I, pág. 01)
04/08/2021 Arquive-se.
23/08/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.027
23/08/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2021 345 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/06/2021 471 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Cezar Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Heni Ozi Cukier  
1 07/07/2021 Autógrafo 33063 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1163/2019 Carlão Pignatari  
2 29/07/2021 Lei 17390 Denomina "Jessé Henrique de Carvalho" o viaduto localizado no km 499 da Rodovia Feliciano Salles Cunha SP 310, em Sebastianópolis do Sul Governador  
3 12/03/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Roque Barbiere  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala