SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 391 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
391 / 2020
Ementa
Garante o acesso gratuito ao serviço de internet banda larga aos professores e alunos da rede pública do Estado.
Data de Publicação
16/06/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, GRATUIDADE, INTERNET, PROFESSOR, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 14/03/2024 - Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro
Tramitação
Data
Descrição
16/06/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 16/06/2020
17/06/2020
Primeiro dia de Pauta
18/06/2020
Segundo dia de Pauta
19/06/2020
Terceiro dia de Pauta
22/06/2020
Quarto dia de Pauta
23/06/2020
Quinto dia de Pauta
24/06/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/07/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/07/2020
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
22/10/2020
Recebido do relator, Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
30/09/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
05/10/2021
Recebido da relatora, Deputada
Janaina Paschoal
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
16/02/2022
Concedida vista a Deputada
Carla Morando
21/02/2022
Devolvido da vista
10/05/2022
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
25/10/2022
Recebido do Relator, Deputado
Milton Leite Filho
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
07/12/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Leite Filho
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/12/2022
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/12/2022
Publicado o Parecer nº 786, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 14)
03/02/2023
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
14/03/2023
Devolvido sem voto
15/06/2023
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
10/10/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Leci Brandão
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
31/10/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Leci Brandão
, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
06/11/2023
Publicado o Parecer nº 1469, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 426)
06/11/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/03/2024
Distribuído a Deputada
Fabiana Bolsonaro
Votação nas Comissões
07/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/10/2023 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/10/2023
1469 / 2023
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
25/10/2022
786 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Milton Leite Filho
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Gilmaci Santos
Voto do relator
favorável
Janaina Paschoal
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala