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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 152 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 152 / 2011
Ementa Proíbe a venda de serpentina metalizada e similares no Estado.
Data de Publicação 23/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores COMERCIALIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, SERPENTINA METALIZADA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/06/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
23/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 23/03/2011
24/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
25/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
29/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2011 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
20/06/2011 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
03/08/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 24)
11/08/2011 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/09/2011 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
29/09/2011 Recebido com voto do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
07/12/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Pedro Tobias, favorável
08/12/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/02/2012 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
20/03/2013 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
07/06/2013 Publicados: parecer nº 754, de 2013, da CCJR; parecer nº 755, de 2013, da CSPAP e parecer nº 756, de 2013, da CFOP, todos favoráveis à aprovação dapropositura. (DA. pág. 16)
07/06/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2011 754 / 2013 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/09/2011 755 / 2013 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
20/03/2013 756 / 2013 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/08/2011 Req. Urgência Proíbe a venda de serpentina metalizada e similares no Estado. Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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