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Projeto de lei nº 443 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
443 / 2020
Ementa
Institui a "Semana de Educação de Preservação Ambiental das Praias da Baixada Santista".
Data de Publicação
08/07/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores
BAIXADA SANTISTA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
08/07/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/07/2020
09/07/2020
Primeiro dia de Pauta
10/07/2020
Segundo dia de Pauta
13/07/2020
Terceiro dia de Pauta
14/07/2020
Quarto dia de Pauta
15/07/2020
Quinto dia de Pauta
17/07/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/07/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/08/2020
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
08/03/2022
Recebido do relator, Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/05/2022
Distribuído ao Deputado
Caio França
08/11/2022
Devolvido sem voto
17/11/2022
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
13/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
01/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
07/03/2023
Publicado o Parecer nº 173, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., págs. 11 e 12)
07/03/2023
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/05/2023
Distribuído ao Deputado
Bruno Zambelli
24/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Bruno Zambelli
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
07/06/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Bruno Zambelli
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
14/06/2023
Publicado o Parecer nº 477, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., págs. 17 e 18)
14/06/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/08/2023
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
18/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dirceu Dalben
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
06/02/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dirceu Dalben
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
09/02/2024
Publicado o Parecer nº 39, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 7)
09/02/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
07/06/2023 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
06/02/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/02/2023
173 / 2023
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Edson Giriboni
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/09/2023
39 / 2024
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Dirceu Dalben
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2023
477 / 2023
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Bruno Zambelli
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Daniel Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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Líderes
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