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Projeto de lei nº 621 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
621 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.675 / 2023
Ementa
Denomina "Elcio Ricco e Dona Lili" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 353,550 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Data de Publicação
01/10/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
BATATAIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA CÂNDIDO PORTINARI - SP 334
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/10/2020
05/10/2020
Pauta de 1ª sessão.
06/10/2020
Pauta de 2ª sessão.
07/10/2020
Pauta de 3ª sessão.
08/10/2020
Pauta de 4ª sessão.
09/10/2020
Pauta de 5ª sessão.
13/10/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/10/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2020
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
07/06/2021
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/08/2021
Publicado o Parecer nº 590, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 10)
18/08/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/2021
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
14/12/2021
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
30/06/2022
Distribuído ao Deputado
Alexandre Pereira
09/08/2022
Recebido do Relator, Deputado
Alexandre Pereira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela CCJR.
26/10/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado na CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2022
Publicado o Parecer nº 537, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 168)
05/11/2022
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 26/10/2022. (D.A., pág. 174)
07/11/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/11/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto de Lei em sua forma original.
10/11/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/11/2022
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2022
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
03/03/2023
Recebido do Relator, Deputado
Emídio de Souza
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
14/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, propondo redação final
21/03/2023
Publicado o Parecer nº 295, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
24/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
27/03/2023
Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.456, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de novembro de 2022.
04/04/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.456. (D.A., pág. 15)
18/04/2023
Publicada a
Lei nº 17.675, de 14 de abril de 2023
. (D.O.E.-I, pág. 1)
19/04/2023
Arquive-se
19/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.153
19/05/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
12/08/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/03/2023
295 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2022
537 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Alexandre Pereira
Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2021
590 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(2)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Cezar
1
05/04/2023
Autógrafo
33456
Autógrafo ao Projeto de lei numero 621/2020
André do Prado
2
18/04/2023
Lei
17675 /2023
Dá a denominação de "Elcio Ricco e Dona Lili" ao dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto - SPD 354/334, localizado no km 353+550m da SP 334 - Rodovia Cândido Portinari, no município de Batatais.
Governador
3
15/01/2021
Ofício
Resposta Ofício de Denominação - DER
4
13/10/2020
Ofício
Informação Técnica
5
26/02/2021
Req. Juntada
Certidões de óbito
Roberto Engler
Total: 5 ocorrência(s)
1
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