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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 157 /2021

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 157 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.457 / 2021
Ementa Denomina "Josef Friedrich" o acesso e retorno com viaduto localizado no km 55,185 da Rodovia Walmiro Corrêa Camargo - SP 079, em Itu.
Data de Publicação 20/03/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ITU (MUNICÍPIO), RODOVIA SP 79
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/03/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 20/03/2021
23/03/2021 Primeiro dia de Pauta
24/03/2021 Segundo dia de Pauta
25/03/2021 Terceiro dia de Pauta
26/03/2021 Quarto dia de Pauta
29/03/2021 Quinto dia de Pauta
31/03/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
01/04/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
21/05/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 409, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/06/2021 Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
05/10/2021 Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2021 Publicado o Parecer nº 1004, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
22/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/10/2021. (D.A., pág. 9)
22/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/10/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/10/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/10/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
27/10/2021 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
04/11/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.145, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de outubro de 2021.
04/11/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/11/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.145. (D.A., pág. 7)
26/11/2021 Publicada a Lei nº 17.457, de 25 de novembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 1)
26/11/2021 Juntado o Despacho: Arquive-se.
01/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.032
01/12/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2021 1004 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Rodrigo Gambale Comissão de Transportes e Comunicações  
21/05/2021 409 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/2021 Autógrafo 33145 Autógrafo ao Projeto de lei numero 157/2021 Carlão Pignatari  
2 26/11/2021 Lei 17457 Denomina ¿Josef Friedrich¿ o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 055/079, localizado no km 55,185 da Rodovia Waldomiro Correa de Camargo ¿ SP 079, em Itu Governador  
3 30/03/2021 Ofício Informação Técnica  
Total: 3 ocorrência(s)
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