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Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 169 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
169 / 2021
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira da Praça da República.
Data de Publicação
24/03/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
FEIRA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
24/03/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 24/03/2021
25/03/2021
Primeiro dia de Pauta
26/03/2021
Segundo dia de Pauta
29/03/2021
Terceiro dia de Pauta
30/03/2021
Quarto dia de Pauta
31/03/2021
Quinto dia de Pauta
01/04/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
05/04/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído a Deputada
Marta Costa
10/09/2021
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
14/10/2021
Publicado o Parecer nº 972, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 45)
14/10/2021
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2021
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
01/04/2022
Devolvido sem voto
31/05/2022
Distribuído a Deputada
Professora Bebel
24/05/2023
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
01/04/2024
Recebido do Relator, Deputado
Carlos Giannazi
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/04/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Giannazi
, favorável
17/04/2024
Publicado o Parecer nº 899, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15)
19/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
06/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/04/2024 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/04/2024
899 / 2024
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
10/09/2021
972 / 2021
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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