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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 386 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
386 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.727 / 2023
Ementa
Institui o "Dia do Celebrante Social".
Data de Publicação
17/06/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/06/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/06/2021
18/06/2021
Primeiro dia de Pauta
21/06/2021
Segundo dia de Pauta
22/06/2021
Terceiro dia de Pauta
23/06/2021
Quarto dia de Pauta
24/06/2021
Quinto dia de Pauta
25/06/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
29/06/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/08/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
24/09/2021
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável
01/10/2021
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/10/2021
Publicado o Parecer nº 891, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
14/10/2021
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
17/03/2022
Devolvido sem voto
24/03/2022
Distribuído ao Deputado
Coronel Telhada
01/04/2022
Recebido do relator, Deputado
Coronel Telhada
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável
11/05/2023
Distribuído ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
19/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
21/06/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2023
Publicado o Parecer nº 559, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
26/06/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 21/06/2023. (D.A., pág. 12)
26/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
29/06/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/07/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.507 originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023.
04/07/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/07/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.507. (D.A. pág. 01)
26/07/2023
Publicada a Lei nº 17.727, de 24 de julho de 2023. (D.O.E - I, pág. 1)
31/07/2023
Arquive-se
28/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.166
28/08/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2023 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/05/2023
559 / 2023
favorável
favorável
Luiz Claudio Marcolino
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/09/2021
891 / 2021
favorável
favorável
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Coronel Telhada
1
05/07/2023
Autógrafo
33507
Autógrafo ao Projeto de lei numero 386/2021
André do Prado
2
26/07/2023
Lei
17727 /2023
Institui o "Dia do Celebrante Social"
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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