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Projeto
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Projeto de lei nº 422 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
422 / 2021
Ementa
Institui o Programa Diagnóstico da População LGBTI+ Paulista.
Data de Publicação
30/06/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Erica Malunguinho
,
Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores
INFORMAÇÃO, LGBTI+, POLÍTICA PÚBLICA, PROCESSAMENTO DE DADOS, REGISTRO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
30/06/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 30/06/2021
02/08/2021
Primeiro dia de Pauta
03/08/2021
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada
Isa Penna
, com o de acordo da Deputada
Erica Malunguinho
, solicitando sua inclusão como coautora do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 17)
03/08/2021
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 422/2021
. (D.A., pág. 26)
03/08/2021
Segundo dia de Pauta
04/08/2021
Terceiro dia de Pauta
05/08/2021
Quarto dia de Pauta
06/08/2021
Quinto dia de Pauta
07/08/2021
Publicado o substitutivo de nº 01, de autoria do deputado Frederico d`Avila. (D.A., pág. 03)
10/08/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
27/08/2021
Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Araraquara - Vereadora Filipa Brunelli, encaminhando Nota de Apoio ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01)
27/08/2021
Publicado Ofício S/Nº, do Sr. Higor Andrade - Co-Vereador da Mandata coletiva e Popular AtivOz - Osasco, encaminhando Nota de Apoio ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01)
28/08/2021
Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de São Paulo - Vereadora Silvia da Bancada Feminista, encaminhando manifestação de apoio ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01)
28/08/2021
Publicado Ofício S/Nº, da Organização "SMAP Consulado das famílias", encaminhando Nota de Apoio ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01)
28/08/2021
Publicado Ofício S/Nº, da Organização "Família Seth", encaminhando Nota Técnica acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 01)
04/09/2021
Publicado Ofício S/Nº, da Família Hórus, encaminhando Nota Técnica acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07)
09/09/2021
Publicado Ofício S/Nº, da Câmara Municipal de Valinhos - Vereador S. Y. Yoshida, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08)
09/09/2021
Publicado Ofício S/Nº, da família Stronger, encaminhando Notas Técnicas acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 08)
14/09/2021
Publicado Ofício S/Nº, da Família Stronger, encaminhando Nota Técnica acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
17/09/2021
Publicado Ofício S/Nº, do Centro de Acolhida e Cultura Casa 1, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 02)
05/05/2022
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
21/03/2023
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág.13)
10/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.079
10/05/2023
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Ofício(13)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/09/2021
Ofício
Ofício do Centro de Acolhida e Cultura Casa 1.
2
14/09/2021
Ofício
Nota Técnica enviada pela Família Stronger.
3
09/09/2021
Ofício
nota do Mandato DiverCidade, de Valinhos/SP.
4
09/09/2021
Ofício
E-mail da Família Stronger.
5
09/09/2021
Ofício
E-mail da Família Stronger.
6
09/09/2021
Ofício
E-mail da Família Stronger.
7
04/09/2021
Ofício
Ofício da familia Horus.
8
28/08/2021
Ofício
E-mail de SMAP Consulado das famílias.
9
28/08/2021
Ofício
E-mail da Família Seth.
10
28/08/2021
Ofício
Ofício da Vereador Silvia da Bancada Feminista, do município de São Paulo.
Total: 14 ocorrência(s)
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