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Projeto
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Projeto de lei nº 463 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
463 / 2021
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas.
Data de Publicação
04/08/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
INSTRUMENTO MUSICAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, SAMBA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Publicado o Requerimento nº 1446, de 2024, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
Tramitação
Data
Descrição
04/08/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 04/08/2021
05/08/2021
Primeiro dia de Pauta
06/08/2021
Segundo dia de Pauta
09/08/2021
Terceiro dia de Pauta
10/08/2021
Quarto dia de Pauta
11/08/2021
Quinto dia de Pauta
12/08/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/08/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
24/09/2021
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021
Concedida vista ao Deputado
Wellington Moura
04/10/2021
Devolvido da vista
06/10/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável
14/10/2021
Publicado o Parecer nº 975, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 45)
14/10/2021
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2021
Distribuído a Deputada
Professora Bebel
01/06/2022
Recebido da Relatora, Deputada
Professora Bebel
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Professora Bebel
, favorável
25/06/2022
Publicado o Parecer nº 411, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05)
28/06/2022
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2022
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
17/10/2022
Recebido do relator, Deputado
Delegado Olim
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
08/11/2022
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
01/08/2023
Distribuído a Deputada Fabiana Barroso
04/04/2024
Recebido da Relatora, Deputada
Fabiana Bolsonaro
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
23/04/2024
Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
07/05/2024
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Fabiana Bolsonaro
, favorável
10/05/2024
Publicado o Parecer nº 961, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
10/05/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
27/06/2024
Publicado o Requerimento nº 1446, de 2024, de autoria do Deputado
Paulo Fiorilo
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
Votação nas Comissões
06/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2022 - Comissão de Educação e Cultura
07/05/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/06/2022
411 / 2022
favorável
favorável
Professora Bebel
Comissão de Educação e Cultura
04/04/2024
961 / 2024
favorável
favorável
Fabiana Bolsonaro
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/09/2021
975 / 2021
favorável
favorável
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Delegado Olim
1
27/06/2024
Req. Urgência
1446 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Paulo Fiorilo
Total: 1 ocorrência(s)
1
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