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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 837 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 837 / 2021
Ementa Institui a "Semana da Gastronomia Japonesa".
Data de Publicação 02/12/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio da Farmácia , Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/06/2023 - Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra

Tramitação

Data Descrição
02/12/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 02/12/2021
03/12/2021 Pauta de 1ª sessão.
06/12/2021 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2021 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2021 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2021 Publicado Requerimento de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Marcio da Farmácia. (D.A., pág. 5)
09/12/2021 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 837/2021. (D.A., pág. 5)
09/12/2021 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/12/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2022 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
17/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
15/02/2023 Publicado o Parecer nº 68, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)
15/02/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
15/06/2023 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2022 68 / 2023 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2021 Ofício /2021 Requerimento de coautoria do Deputado Marcio Nakashima  
Total: 1 ocorrência(s)
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