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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 77 /2022

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 77 / 2022
Ementa Declara o Município de Itápolis "Capital do Sorvete".
Data de Publicação 22/02/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/02/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 22/02/2022
23/02/2022 Primeiro dia de Pauta
24/02/2022 Segundo dia de Pauta
25/02/2022 Terceiro dia de Pauta
03/03/2022 Quarto dia de Pauta
04/03/2022 Quinto dia de Pauta
08/03/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
09/03/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
20/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/05/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
28/05/2022 Publicado o Parecer nº297, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.07 e 08)
30/05/2022 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
02/06/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
12/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto Favorável à aprovação do Projeto de Lei.
28/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, Favorável à aprovação do Projeto de Lei
30/06/2023 Publicado o Parecer nº 650, de 2023, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à aprovação do referido projeto. (D.A., pág. 10)
02/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2022 297 / 2022 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/06/2023 650 / 2023 favorável Favorável à aprovação do Projeto de Lei Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
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