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Projeto
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Projeto de lei nº 198 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
198 / 2022
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância - AFI".
Data de Publicação
13/04/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
13/04/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 13/04/2022
18/04/2022
Pauta de 1ª sessão.
19/04/2022
Pauta de 2ª sessão.
20/04/2022
Pauta de 3ª sessão.
25/04/2022
Pauta de 4ª sessão.
26/04/2022
Pauta de 5ª sessão.
28/04/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/04/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2022
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
28/06/2022
Recebido do Relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
08/11/2022
Publicado o Parecer nº607, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei.(D.A., pág.442)
09/11/2022
Entrada na Comissão de Saúde
16/11/2022
Distribuído ao Deputado
Adalberto Freitas
22/12/2022
Recebido do relator, Deputado
Adalberto Freitas
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
24/05/2023
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
13/06/2023
Recebido do Relator, Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
22/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
25/08/2023
Publicado o Parecer nº 922, de 2023, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
25/08/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2023
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
18/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Dirceu Dalben
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
06/02/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Dirceu Dalben
, favorável
09/02/2024
Publicado o Parecer nº 28, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
09/02/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
26/10/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2023 - Comissão de Saúde
06/02/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/09/2023
28 / 2024
favorável
favorável
Dirceu Dalben
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/06/2022
607 / 2022
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2023
922 / 2023
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Saúde
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Adalberto Freitas
Total: 0 ocorrência(s)
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