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Projeto de lei nº 353 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
353 / 2022
Transformado em Norma
Lei nº 17.755 / 2023
Ementa
Denomina "Miyoji Takahara" o viaduto situado no km 57-A da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado - SP 75, em Indaiatuba.
Data de Publicação
09/06/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, INDAIATUBA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/06/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 09/06/2022
13/06/2022
Pauta de 1ª sessão.
14/06/2022
Pauta de 2ª sessão.
15/06/2022
Pauta de 3ª sessão.
20/06/2022
Pauta de 4ª sessão.
21/06/2022
Pauta de 5ª sessão.
22/06/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/06/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2022
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
07/10/2022
Recebido do Relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
26/10/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
08/11/2022
Publicado o Parecer nº620, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei na forma do substitutivo.(D.A., pág.443)
08/11/2022
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/11/2022
Distribuído ao Deputado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
12/04/2023
Devolvido sem voto
28/04/2023
Distribuído ao Deputado
Donato
30/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Donato
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
14/06/2023
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
15/06/2023
Devolvido da vista
21/06/2023
APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2023
Publicado o Parecer nº 578, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
26/06/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 21/06/2023. (D.A., pág. 12)
26/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
29/06/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
01/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Mauro Bragato
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
09/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Mauro Bragato
, propondo redação final
14/08/2023
Publicado o Parecer nº 759, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 6)
14/08/2023
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2023
Pauta de 2ª sessão.
29/08/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.562, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023.
29/08/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/08/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.562. (D.A., pág. 19)
21/09/2023
Publicada a Lei nº 17.755, de 20 de setembro de 2023. (DOE-I, pág. 1)
21/09/2023
Arquive-se
05/10/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.170
05/10/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/10/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
09/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/05/2023
578 / 2023
Favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Donato
Comissão de Transportes e Comunicações
07/10/2022
620 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2023
759 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Mauro Bragato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Informação Técnica(1)
Lei(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/08/2023
Autógrafo
33562
Autógrafo ao Projeto de lei numero 353/2022
André do Prado
2
22/06/2022
Informação Técnica
/2022
Informação Técnica
3
21/09/2023
Lei
17755 /2023
Denomina "Miyoji Takahara" o viaduto situado no km 57 + 100m da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado (SP-75), no Município de Indaiatuba
Governador
4
27/06/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Rogério Nogueira
Total: 4 ocorrência(s)
1
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