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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 415 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 415 / 2022
Ementa Institui o "Dia Estadual do Catador e Catadora de Materiais Recicláveis".
Data de Publicação 30/06/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/06/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/06/2022
01/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2022 Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
08/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/08/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/12/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
15/02/2023 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/02/2023 Publicado o Parecer nº 101, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03)
12/06/2023 Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez
17/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
29/11/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Guilherme Cortez, favorável
04/12/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/12/2023 Publicado o Parecer nº 1552, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
14/03/2024 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
19/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
11/04/2024 Publicado Parecer nº 795, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 28)
11/04/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/12/2022 101 / 2023 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/08/2023 1552 / 2023 favorável favorável Guilherme Cortez Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
19/03/2024 795 / 2024 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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