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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 561 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 561 / 2023
Ementa Inclui a matéria Educação Alimentar na grade curricular da educação básica das redes de ensino público e privado.
Data de Publicação 20/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guto Zacarias
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR, EDUCAÇÃO ALIMENTAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/04/2024 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
20/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
20/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
02/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2023 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
24/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário.
31/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
20/09/2023 Publicado o Parecer nº 1097, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 16 e 17)
20/09/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/09/2023 Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 20/09/2023, págs. 16 e 17, o Parecer nº 1097, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 7)
26/09/2023 Distribuído ao Deputado Tomé Abduch
11/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Tomé Abduch, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tomé Abduch, favorável
17/04/2024 Publicado o Parecer nº 903, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15)
18/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/08/2023 1097 / 2023 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/03/2024 903 / 2024 favorável favorável Tomé Abduch Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Delegado Olim  
Total: 0 ocorrência(s)
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