Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 647 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 647 / 2023
Ementa Denomina "Rodovia Prefeito Gentil Daun" a Rodovia SP 331, que interliga as Rodovias SP 264 e SP 349 à Rodovia BR 153.
Data de Publicação 29/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Helinho Zanatta
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/09/2025 - Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Tramitação

Data Descrição
29/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
29/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
22/05/2023 Devolvido do Relator Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/12/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
04/02/2025 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
12/02/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/02/2025 Publicado o Parecer nº 26, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo. (D.A., pág. 19)
18/02/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/03/2025 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
28/03/2025 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
20/08/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Capitão Telhada e ao Deputado Enio Tatto
03/09/2025 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/09/2025 Publicado o Parecer nº 1070, de 2025, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente o substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 29 e 30)
10/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 03 de setembro de 2025. (D.A., pág. 31)
10/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/09/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/09/2025 Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL.
15/09/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/09/2025 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2025 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
19/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/03/2025 1070 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  
04/02/2025 26 / 2025 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Mauro Bragato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Dr. Jorge do Carmo
1 08/05/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp