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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1703 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1703 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Redenção da Serra.
Data de Publicação 13/12/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, REDENÇÃO DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/12/2025 - Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.

Tramitação

Data Descrição
13/12/2023 Publicado no Diário da Assembleia
13/12/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/12/2023 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2023 Pauta de 2ª sessão.
02/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
07/02/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
08/04/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
08/05/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
23/10/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
30/10/2024 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
01/11/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 2862/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
04/02/2025 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 50/2024. (D.A., pág. 25)
04/02/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
18/02/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
21/03/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
02/04/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
13/08/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
14/08/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
14/08/2025 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
25/08/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº1230/2025, encaminhando os documentos (complementares) que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
28/11/2025 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 021/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
28/11/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
17/12/2025 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens, para manifestação Conte Lopes  
Cota solicitando envio à Secretaria de Turismo de Viagens, para manifestação. Conte Lopes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
1 04/02/2025 Ofício Parecer da Secretaria de Turismo e Viagens, disponível no link acima.
Total: 1 ocorrência(s)
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