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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 541 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 541 / 2024
Ementa Institui o "Dia das Pessoas Centenárias do Estado de São Paulo".
Data de Publicação 08/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 13/08/2025 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
08/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia
08/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
16/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
23/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
17/12/2024 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
18/12/2024 Publicado o Parecer nº 2029, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 20 e 21)
05/02/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
11/02/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
18/02/2025 Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Gil Diniz
05/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Silva, favorável
13/08/2025 Publicado o Parecer nº 656, de 2025, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 29)
13/08/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2024 2029 / 2024 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/02/2025 656 / 2025 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
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