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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 592 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 592 / 2024
Ementa Institui o "Dia do Comunicador".
Data de Publicação 20/08/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Mansur
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 27/08/2025 - Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.

Tramitação

Data Descrição
20/08/2024 Publicado no Diário da Assembleia
20/08/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/08/2024 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2024 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2024 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
29/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
09/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
18/12/2024 Publicado o Parecer nº 2037, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 23)
18/12/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/03/2025 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
10/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente.
20/08/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/08/2025 Publicado o Parecer nº 748, de 2025, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
22/08/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 20 de agosto de 2025. (D.A., pág. 9)
22/08/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/08/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/08/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
27/08/2025 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/09/2024 2037 / 2024 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/06/2025 748 / 2025 favorável favorável conclusivamente Milton Leite Filho Comissão de Transportes e Comunicações  
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