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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 694 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 694 / 2024
Ementa Denomina "Dr. Waldyr Max" o Dispositivo de Acesso e Retorno com Duplo Viaduto SPD 547/310, localizado no km 400,430 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Assis.
Data de Publicação 24/09/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 16/09/2025 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data Descrição
24/09/2024 Publicado no Diário da Assembleia
24/09/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/09/2024 Pauta de 1ª sessão.
26/09/2024 Pauta de 2ª sessão.
27/09/2024 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2024 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2024 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
09/10/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2024 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
02/04/2025 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
28/05/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
30/05/2025 Publicado o Parecer nº 192, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 36 e 37)
30/05/2025 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/06/2025 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
24/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente.
20/08/2025 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
25/08/2025 Devolvido da vista
03/09/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/09/2025 Publicado o Parecer nº 1099, de 2025, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
11/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 03 de setembro de 2025. (D.A., pág. 16)
11/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/09/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/09/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o projeto.
16/09/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2025 1099 / 2025 favorável favorável conclusivamente Milton Leite Filho Comissão de Transportes e Comunicações  
02/04/2025 192 / 2025 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/10/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
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