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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 558 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 558 / 2024
Ementa Aplaude a Associação Virgem de Guadalupe, com sede em São José dos Campos, pela promoção de ações sociais, de caráter filantrópico, em favor das mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade e pós-parto, a fim de defender a vida humana desde a concepção até o fim natural.
Data de Publicação 06/12/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Santos , Gil Diniz
Apoiador(es)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 19/08/2025 - Concedida vista conjunta ao Deputado Eduardo Suplicy e ao Deputado Gil Diniz

Tramitação

Data Descrição
06/12/2024 Publicado no Diário da Assembleia
06/12/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/12/2024 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2024 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2024 Pauta de 3ª sessão.
12/12/2024 Pauta de 4ª sessão.
16/12/2024 Pauta de 5ª sessão.
17/12/2024 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/12/2024 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
05/02/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
11/02/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.
18/02/2025 Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Gil Diniz
18/02/2025 Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Gil Diniz
05/05/2025 Publicado o Requerimento nº 1033, de 2025, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria da referida Moção, com o de acordo do Deputado Rogério Santos. (D.A., pág. 12)
05/05/2025 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria da Moção nº 558/2024. (D.A., pág. 18)
05/08/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e a Deputada Paula da Bancada Feminista
19/08/2025 Concedida vista conjunta ao Deputado Eduardo Suplicy e ao Deputado Gil Diniz

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente Rafael Silva  
1 05/05/2025 Requerimento de coautoria 1033 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Gil Diniz
Total: 1 ocorrência(s)
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