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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 89 /2025

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 89 / 2025
Ementa Altera a Lei nº 13.556, de 09 de junho de 2009, que institui o "Programa Bolsa Talento Esportivo".
Data de Publicação 19/02/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco , Fabiana Bolsonaro , Tomé Abduch
Apoiador(es)
Indexadores BOLSA ATLETA, ESPORTE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/09/2025 - Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
19/02/2025 Publicado no Diário da Assembleia
19/02/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
24/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
25/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
26/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
27/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/03/2025 Publicado o Requerimento nº 492, de 2025, de autoria do Deputado Tomé Abduch, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Felipe Franco e da Deputada Fabiana Bolsonaro. (D.A., págs. 8 e 9)
20/03/2025 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 89/2025. (D.A., pág. 10)
25/03/2025 Publicado o Requerimento nº 513, de 2025, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 19)
22/05/2025 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
23/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rafael Saraiva  
1 25/03/2025 Req. Urgência 513 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Milton Leite Filho
2 20/03/2025 Requerimento de coautoria 492 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Tomé Abduch
Total: 2 ocorrência(s)
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