Projeto de Lei n° 205, de 2025 ( PL 205 / 25 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	205 / 2025
Ementa	Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa do Divino Espírito Santo, em São Luiz do Paraitinga.
Data de Publicação	19/03/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caio França , Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Comissões Último andamento 13/11/2025 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 205/2025. (D.A., pág. 24)

Data	Descrição
19/03/2025	Publicado no Diário da Assembleia
19/03/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/03/2025	Pauta de 1ª sessão.
21/03/2025	Pauta de 2ª sessão.
24/03/2025	Pauta de 3ª sessão.
25/03/2025	Pauta de 4ª sessão.
26/03/2025	Pauta de 5ª sessão.
27/03/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
27/03/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025	Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
03/09/2025	Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025	Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
12/09/2025	Publicado o Parecer nº 1138, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
15/09/2025	Entrada na Comissão de Turismo
29/10/2025	Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
13/11/2025	Publicado o Requerimento nº 3620, de 2025, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei com o de acordo do Deputado Caio França. (D.A., pág. 7)
13/11/2025	Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 205/2025. (D.A., pág. 24)