Projeto de Lei n° 309, de 2025 ( PL 309 / 25 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	309 / 2025
Ementa	Institui a Política Estadual de Fomento à empregabilidade de mães atípicas.
Data de Publicação	09/04/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Clarice Ganem , Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores	EMPREGO, MÃE ATÍPICA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 08/07/2026 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 309/2025. (D.A., pág. 36)

Data	Descrição
09/04/2025	Publicado no Diário da Assembleia
09/04/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/04/2025	Pauta de 1ª sessão.
11/04/2025	Pauta de 2ª sessão.
14/04/2025	Pauta de 3ª sessão.
15/04/2025	Pauta de 4ª sessão.
16/04/2025	Pauta de 5ª sessão.
22/04/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/04/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2025	Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
26/06/2025	Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/08/2025	Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcelo Aguiar, favorável
04/09/2025	Publicado o Parecer nº 925, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 10 e 11)
04/09/2025	Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/09/2025	Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
08/07/2026	Publicado o Requerimento nº 2776, de 2026, de autoria da Deputada Analice Fernandes, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 25)
08/07/2026	Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 309/2025. (D.A., pág. 36)