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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento nº 1052 /2025

Referências

Documento Req. de constituição de Comissão de Representação 
Número Legislativo 1052 / 2025
Ementa Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões ministeriais, nos dias 6 e 7 de maio de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar.
Data de Publicação 07/05/2025
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia , Ediane Maria , Donato , Marina Helou , Eduardo Suplicy , Reis , Ana Perugini , Emídio de Souza , Rômulo Fernandes , Teonilio Barba , Thainara Faria , Carlos Giannazi , Paula da Bancada Feminista , Leci Brandão , Guilherme Cortez , Dr. Jorge do Carmo , Professora Bebel , Maurici , Rafael Saraiva , Luiz Fernando T. Ferreira , Enio Tatto
Apoiador(es)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/05/2025 - Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 07/05/2025, pág. 2, nos seguintes termos: "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e por força da aprovação do Requerimento nº 1052, de 2025, nomeia a Deputada Márcia Lia para compor Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas reuniões que acontecerão nos dias 6 e 7 de maio de 2025, em Brasília-DF, na Secretaria de Relações Institucionais, Ministério da Saúde, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e no Ministério do Esporte, custeada via verba de gabinete." (D.A., pág. 2)

Tramitação

Data Descrição
06/05/2025 57ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento.
06/05/2025 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
07/05/2025 Publicado no Diário da Assembleia
07/05/2025 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/05/2025 Publicado o Ato nº 53, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Márcia Lia para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2)
08/05/2025 Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 07/05/2025, pág. 2, nos seguintes termos: "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, e por força da aprovação do Requerimento nº 1052, de 2025, nomeia a Deputada Márcia Lia para compor Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas reuniões que acontecerão nos dias 6 e 7 de maio de 2025, em Brasília-DF, na Secretaria de Relações Institucionais, Ministério da Saúde, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e no Ministério do Esporte, custeada via verba de gabinete." (D.A., pág. 2)
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