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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 175 /2026

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 175 / 2026
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS.
Data de Publicação 11/03/2026
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Capitão Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, PILAR DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/04/2026 - Distribuído ao Deputado Lucas Bove

Tramitação

Data Descrição
11/03/2026 Publicado no Diário da Assembleia
11/03/2026 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/03/2026 Pauta de 1ª sessão.
13/03/2026 Pauta de 2ª sessão.
16/03/2026 Pauta de 3ª sessão.
17/03/2026 Pauta de 4ª sessão.
18/03/2026 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2026 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
19/03/2026 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
13/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/04/2026 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
22/04/2026 Publicado o Parecer nº 483, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 32)
22/04/2026 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
27/04/2026 Distribuído ao Deputado Lucas Bove

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/04/2026 483 / 2026 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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