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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 368 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 368 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.436 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a associação "O Desafio Jovem Viva Vida", em Rio Grande da Serra.
Data de Publicação 27/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Grana
Apoiador(es)
Indexadores O DESAFIO JOVEM VIVA VIDA, RIO GRANDE DA SERRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071

Tramitação

Data Descrição
27/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 27/04/2011
28/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
06/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
16/06/2011 Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer solicitando a documentação faltante ao autor
20/12/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
30/04/2014 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/05/2014 Publicado parecer nº 656, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
10/05/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 07.05.2014. (DA. pág. 10)
12/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/05/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/05/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3179/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.688, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de maio de 2014.
22/05/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.688, DA (p. 36 )
10/06/2014 Publicada a Lei nº 15.436, de 09.06.2014. (DOE I pág. 1)
16/06/2014 Arquive-se.
06/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/04/2014 656 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Geraldo Cruz  
1 22/05/2014 Autógrafo 30688 Samuel Moreira  
2 10/06/2014 Lei 15436 Governador  
3 Ofício 3179 Ofício ao Projeto de lei numero 368/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
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