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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 549 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 549 / 2011
Ementa Dispõe sobre a recomposição da cobertura vegetal das matas ciliares no Estado.
Data de Publicação 02/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dilmo dos Santos
Apoiador(es)
Indexadores COBERTURA VEGETAL, MATA CILIAR, RECOMPOSIÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/02/2015 - Publicado requerimento de autoria do Deputado Beto Tricoli, solicitando que a tramitação da mencionada propositura se faça em regime de urgência. (DA. pág.7)

Tramitação

Data Descrição
02/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/06/2011
03/06/2011 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2011 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2011 Pauta de 3ª sessão.
08/06/2011 Pauta de 4ª sessão.
09/06/2011 Pauta de 5ª sessão.
10/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
13/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
01/08/2011 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
11/08/2011 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/09/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
06/10/2011 Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
18/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável
22/10/2011 Publicados os Pareceres: nº 1437, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1438, de 2011, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,favorável à proposição. (DA. pág. 19)
22/10/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/02/2015 Publicado requerimento de autoria do Deputado Beto Tricoli, solicitando que a tramitação da mencionada propositura se faça em regime de urgência. (DA. pág.7)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/08/2011 1437 / 2011 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/10/2011 1438 / 2011 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2015 Req. Urgência Beto Trícoli  
Total: 1 ocorrência(s)
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