Moção n° 58, de 2011 ( Moção 58 / 11 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	58 / 2011
Ementa	Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a rápida aprovação da fabricação e da distribuição dos curativos bioativos produzidos a partir de plasma de sangue humano, denominados "biofibrin", "gel de plaquetas" e "gel mix", todos eles desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP de Botucatu).
Data de Publicação	01/07/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores	AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, APROVAÇÃO, CURATIVO, FABRICAÇÃO, PLASMA DE SANGUE HUMANO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 11/02/2012 - Publicado Ofício nº 611/11, da Presidência da República, acusando recebimento de cópia desta proposição. (DA p. 10)

Data	Descrição
01/07/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 01/07/2011
01/08/2011	Pauta de 1ª sessão.
02/08/2011	Pauta de 2ª sessão.
03/08/2011	Pauta de 3ª sessão.
04/08/2011	Pauta de 4ª sessão.
05/08/2011	Pauta de 5ª sessão.
09/08/2011	Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
10/08/2011	Entrada na Comissão de Saúde
17/08/2011	Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
31/08/2011	Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde
08/11/2011	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2011	Publicado Parecer nº 1688/11, da CS -favorável à proposição. (DA p. 19)
11/11/2011	Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 21)
11/11/2011	Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/11/2011	Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2011	Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2011	Em fase de elaboração de ofício.
29/11/2011	Encaminhado Of. SGP n.º 5836/11 à Presidência da República Federativa do Brasil.
01/12/2011	Arquive-se.
13/12/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001
11/02/2012	Publicado Ofício nº 611/11, da Presidência da República, acusando recebimento de cópia desta proposição. (DA p. 10)

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
31/08/2011	1688 / 2011	favorável	favorável	Doutor Ulysses	Comissão de Saúde

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