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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 658 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 658 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.414 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Dehoniana Brasil Meridional - ABDM", na Capital.
Data de Publicação 30/06/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.072

Tramitação

Data Descrição
30/06/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 30/06/2011
01/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
09/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
14/09/2011 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante, ao autor.
26/03/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
11/05/2012 Devolvido sem voto
11/05/2012 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
01/06/2012 Devolvido com parecer contrário.
01/06/2012 Ao autor, a pedido.
24/02/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
10/03/2014 Redistribuído ao Deputado Afonso Lobato
26/03/2014 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/04/2014 Publicado parecer nº 463, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág.s 15 e 16).
11/04/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 09.04.2014. (DA. pág. 17)
11/04/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/04/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/04/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/04/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
30/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2623/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.647, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de abril de 2014.
01/05/2014 Publicado autógrafo nº 30.647. (DA. pág. 42)
01/05/2014 Aguardando Sanção
13/05/2014 Publicado a Lei nº 15.414, de 12.05.2014. (DOE pág. 01)
15/07/2014 Arquive-se.
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.072

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2014 463 / 2014 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante, ao autor. Antonio Salim Curiati  
1 01/05/2014 Autógrafo 30647 Samuel Moreira  
2 13/05/2014 Lei 15414 Governador  
3 01/05/2014 Ofício 2623  
4 01/05/2014 Ofício 2623 Ofício ao Projeto de lei numero 658/2011  
Total: 4 ocorrência(s)
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