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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1217 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1217 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Antenor Hipólito" ao viaduto de passagem superior localizado no km 598+702 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Santa Salete.
Data de Publicação 16/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTA SALETE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 10/02/2015 - Publicados os pareceres: nº 40, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 41, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de Lei nº 1161, de 2011, ao qual foi anexado o Projeto de Lei nº 1217, de 2011, aprovado o Projeto de lei nº 1161, de 2011, na forma do substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicados os Projetos de lei nº 1161 e nº 1217, ambos de 2011, na sua forma original, bem como o Substitutivo apresentado ao PL nº 1217, de 2011. (DA. págs. 20 e 21)

Tramitação

Data Descrição
16/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 16/12/2011
02/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
16/03/2012 Ao autor, a pedido
06/03/2014 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/03/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2014 Publicado o Despacho: Junte-se este Projeto de lei ao Projeto de lei nº 1161, de 2011, nos termos do parágrafo único do artigo 179, da "XIV CRI". (DA. pág. 08)
08/12/2014 Anexado ao Projeto de lei 1161/2011.
10/02/2015 Publicados os pareceres: nº 40, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 41, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, sobre o Projeto de Lei nº 1161, de 2011, ao qual foi anexado o Projeto de Lei nº 1217, de 2011, aprovado o Projeto de lei nº 1161, de 2011, na forma do substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicados os Projetos de lei nº 1161 e nº 1217, ambos de 2011, na sua forma original, bem como o Substitutivo apresentado ao PL nº 1217, de 2011. (DA. págs. 20 e 21)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/03/2014 40 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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