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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 110 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 110 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.190 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Promoção Humana e Resgate da Cidadania" (Centro de Formação Profissional Pe. Leo Commissari), em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 07/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Rossi
Apoiador(es)
Indexadores SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045

Tramitação

Data Descrição
07/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 07/03/2012
08/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
09/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
14/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
15/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
16/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/03/2012 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 13)
16/04/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/08/2012 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/10/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
05/12/2012 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
03/04/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
05/09/2013 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/09/2013 Publicado parecer nº 1515, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 29)
18/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.09.2013. (DA. pág.
18/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/09/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
09/10/2013 Recebido pelo Governador em: 09/10/2013 - prazo para sanção: 30/10/2013.
10/10/2013 Publicado Autógrafo nº 30.377 (DA p. 27)
10/10/2013 Aguardando Sanção.
31/10/2013 Publicada a lei nº 15.190, de 30 de outubro de 2013. (DOE I pág. 01).
04/11/2013 Arquive-se.
08/11/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2013 1515 / 2013 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Carlos Cezar
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar
1 10/10/2013 Autógrafo 30377 Samuel Moreira  
2 31/10/2013 Lei 15190 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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