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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 291 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 291 / 2012
Ementa Dispõe sobre a Zona Azul de Eventos em vias e logradouros públicos no entorno de locais destinados a eventos públicos no Estado.
Data de Publicação 03/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ENTORNO, ESTACIONAMENTO, EVENTO PÚBLICO, INSTITUIÇÃO, LOGRADOUROS PÚBLICOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.020

Tramitação

Data Descrição
03/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 03/05/2012
04/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/05/2012 Entrada na CCJR.
17/05/2012 Publicado Requerimento, do Deputado Olímpio Gomes, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 25)
24/05/2012 Distribuído ao Deputado André Soares.
29/05/2012 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
07/06/2012 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria. (DA p. 16)
22/08/2012 Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 27)
23/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.020

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário André Soares  
1 17/05/2012 Req. Urgência Olímpio Gomes  
Total: 1 ocorrência(s)
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