Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 40 /2012

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 40 / 2012
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que engendrem esforços para que a proposta de regulamentação da Anatel seja revista com a máxima brevidade possível no que se refere à redução do número de telefones públicos no território nacional.
Data de Publicação 17/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores REDUÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005

Tramitação

Data Descrição
17/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 17/05/2012
18/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
23/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
24/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
25/05/2012 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
28/05/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
13/06/2012 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
29/05/2013 Devolvido sem voto
05/06/2013 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
12/06/2013 Devolvido sem voto
24/06/2013 Distribuído ao Deputado Campos Machado
06/09/2013 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/09/2013 Publicado parecer nº 1418, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
13/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.09.2013. (DA. pág. 18)
13/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/09/2013 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
03/10/2013 Encaminhado à Câmara dos Deputados o Ofício SGP nº 5485/2013, comunicando a aprovação desta Moção.
23/10/2013 Arquive-se.
25/10/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/09/2013 1418 / 2013 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala