Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 400 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 400 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.936 / 2013
Ementa Institui o "Dia Estadual do Vegetarianismo".
Data de Publicação 13/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.027

Tramitação

Data Descrição
13/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 13/06/2012
14/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
15/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
18/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
19/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
20/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
21/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
22/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/06/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
01/08/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
17/08/2012 Entrada na Comissão de Saúde
29/08/2012 Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
12/09/2012 Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde
27/11/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/11/2012 Publicados: Parecer nº 1626/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1627/12, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 25)
29/11/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 27/11/12. (DA p. 25)
29/11/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/11/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/12/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2012 Recebido pelo Governador em: 14/12/2012 - prazo para sanção: 09/01/2013.
15/12/2012 Publicado Autógrafo nº 29.973. (DA p. 21)
15/12/2012 Aguardando Sanção
10/01/2013 Publicada a Lei nº 14.936, de 9 de janeiro de 2013. (DOE p.1)
18/01/2013 Arquive-se.
25/03/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.027

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/08/2012 1626 / 2012 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/09/2012 1627 / 2012 favorável favorável Doutor Ulysses Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/2012 Autógrafo 29973 Barros Munhoz  
2 10/01/2013 Lei 14936 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala