Moção n° 92, de 2001 ( Moção 0092 / 01 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	0092 / 2001
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de assegurar a participação dos trabalhadores portuários na Comissão Mista de Regionalização do Porto de Santos, que será criada para estudar a transferência do controle daquele Porto para o Estado de São Paulo.
Data de Publicação	30/06/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores	COMISSÃO, COMISSÃO MISTA, CONTROLE, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTO, PORTO DE SANTOS, REGIONALIZAÇÃO, TRABALHADOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Data	Descrição
30/06/2001	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
01/08/2001	Pauta de 1ª Sessão
07/08/2001	Pauta de 5ª Sessão
09/08/2001	Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
14/08/2001	Entrada na CTC.
14/08/2001	recebido na CTC.
20/08/2001	distribuído para o Dep. Zico Prado.
21/08/2001	Enviado ao Deputado.
14/11/2001	Devolvido e enviado à CTC.
19/11/2001	Recebido com parecer favorável à Moção.
06/03/2002	Aprovado o parecer do relator.
07/03/2002	Enviado ao STAM.
10/12/2007	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/03/2011	Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.9)
12/04/2011	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
01/06/2011	Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno.
09/06/2011	Aprovado o requerimento de retirada, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 33)
09/06/2011	Publicado despacho: Aprovado pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 33)
09/06/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	163 / 2002	favorável	favorável	José Zico Prado	Comissão de Transportes e Comunicações

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala