Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 758 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 758 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.158 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação Lia Maria Aguiar", em Campos do Jordão.
Data de Publicação 19/12/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/07/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.143

Tramitação

Data Descrição
19/12/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 19/12/2012
20/12/2012 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2012 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2013 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
08/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/02/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
08/03/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/08/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
28/08/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/09/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/09/2013 Publicado parecer nº 1351, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
10/09/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 04.09.2013. (DA. 26)
10/09/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/09/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/09/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/09/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/09/2013 Recebido pelo Governador em: 24/09/2013 - prazo para sanção: 15/10/2013.
25/09/2013 Publicado autógrafo nº 30.332. (DA. pág. 27)
25/09/2013 Aguardando Sanção
15/10/2013 Publicada a Lei nº 15.158, de 14.10.2013 (DOE p. 01)
31/10/2013 Arquive-se.
25/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.143

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2013 1351 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 25/09/2013 Autógrafo 30332 Samuel Moreira  
2 15/10/2013 Lei 15158 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala