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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0452 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0452 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.033 / 2002
Ementa Institui o "Dia do Psicólogo".
Data de Publicação 14/08/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.049 .

Tramitação

Data Descrição
14/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
15/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
21/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
28/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
29/08/2001 Enviado à CCJ.
29/08/2001 Entrada na CCj.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
24/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CSH.
30/11/2001 Entrada na CSH.
04/12/2001 Distribuído ao Dep. Jamil Murad. Ao PC.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
13/12/2001 185ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência.
13/12/2001 82ª Sessão Extraordinária - Aprovado
13/12/2001 Reunião Extraordinária (artigo 18, III,"d").Aprovado o parecer do Relator Dep. Roberto Gouveia, favorável ao PL.
14/12/2001 Publicado o parecer 1940/2001, da CSH (Favorável) (DA, p.15)
15/12/2001 Publicado requerimento do Deputado Cesar Callegari, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 12)
19/12/2001 Ofício nº 10458/01 entregue na ATL.
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.226 (DA. p.19)
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25225
22/12/2001 Publicado o parecer 1939/01 da CCJ, favorável. (DA p. 07)
08/01/2002 Publicada a Lei nº 11.033, de 04.01.02 (D.O.E. pág. 03)
05/03/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.049 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roberto Gouveia Comissão de Saúde e Higiene      
favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2001 Autógrafo 25225  
 
2 08/01/2002 Lei 11033 Governador  
3 19/12/2001 Ofício 010458  
4 13/12/2001 Req. Urgência 125008 Cesar Callegari  
Total: 4 ocorrência(s)
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