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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 336 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 336 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.568 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Professor Dr. Assuero Quadri Prestes" à Escola Estadual do Jardim Luiza II, em Franca.
Data de Publicação 04/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, EDUCAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078

Tramitação

Data Descrição
04/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 04/06/2013
05/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
11/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
12/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
09/08/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/02/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
03/06/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
16/06/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/06/2014 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
26/08/2014 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/10/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/10/2014 Publicados pareceres: nº 1164, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1165, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 8)
10/10/2014 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 08.10.2014. (DA. pág. 8)
10/10/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/10/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/10/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
22/10/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 5612/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.856, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de outubro de 2014.
22/10/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/10/2014 Publicado Autógrafo nº 30.856. DA. pág. 24
23/10/2014 Aguardando Sanção
07/11/2014 Publicada a lei nº 15.568, de 06 de novembro de 2014.
08/01/2015 Arquive-se.
04/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.078

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2014 1164 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/08/2014 1165 / 2014 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 23/10/2014 Autógrafo 30856 Autógrafo ao Projeto de lei numero 336/2013 Samuel Moreira  
2 07/11/2014 Lei 15568 Governador  
3 Ofício 5612 Ofício ao Projeto de lei numero 336/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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