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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 744 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 744 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.346 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Criança, Adolescente e Família de Lucélia", naquele Município.
Data de Publicação 17/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores LUCÉLIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/03/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Tramitação

Data Descrição
17/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 17/10/2013
18/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
23/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
24/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
29/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
30/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/11/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
06/12/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/12/2013 Publicado parecer nº 2239, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 27)
14/12/2013 Publicada deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.12.2013. (DA. pág. 29)
16/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 291/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.558, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013.
19/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.558. (DA. pág. 26.)
19/02/2014 Aguardando Sanção
13/03/2014 Publicada a Lei nº 15.346 , de 12.03.14 DOe (p. 01)
18/03/2014 Arquive-se.
26/03/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2013 2239 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/02/2014 Autógrafo 30558 Samuel Moreira  
2 13/03/2014 Lei 15346 Governador  
3 Ofício 291 Ofício ao Projeto de lei numero 744/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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