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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0021 /2001

Referências

Documento Projeto de resolução   
Número Legislativo 0021 / 2001
Transformado em Norma Resolução nº 816 / 2001
Ementa Atribui gratificação pro labore prevista no inciso III do artigo 70 da Resolução nº 776, de 1996, aos servidores da Assembléia Legislativa que realizem as atividades que especifica.
Data de Publicação 06/10/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores CHEQUE, CONTA BANCÁRIA, GRATIFICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO PRO-LABORE, GUARDA (SERVIÇO), PRÓ-LABORE, RESOLUÇÃO ESTADUAL 776/1996, VALE REFEIÇÃO, VIGILÂNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001 .

Tramitação

Data Descrição
06/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
09/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
09/10/2001 144ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência
10/10/2001 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8)
10/10/2001 Pauta por mais 01(uma) Sessão
11/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. Mesa .
15/10/2001 Entrada na CCJ.
18/10/2001 Solicitado RE. Ao STAM.
18/10/2001 Juntado pedido de RE. Ao PC.
18/10/2001 Enviado ao STAM.
18/10/2001 Devolvido com Despacho do Presidente designando o Deputado Carlinhos Almeida, RE, pela CCJ. Ao Deputado.
18/10/2001 Devolvido com parecer do RE pela CCJ, favorável ao PL e contrário à emenda nº01. Enviado à CFO.
18/10/2001 Entrada na CFO.
22/10/2001 Juntado pedido de R.E.
22/10/2001 Enviado ao STAM.
23/10/2001 Designado RE o Deputado Jorge Caruso. Ao Deputado.
23/10/2001 Devolvido com parecer favorável ao PR e contrário à emenda nº 1. À Mesa.
24/10/2001 154ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia
24/10/2001 154ª Sessão Ordinária: Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda
24/10/2001 Publicados os Pareceres nºs. 1390/01, de RE pela CCJ, Deputado Carlinhos Almeida, 1391/01, de RE pela CFO, Deputado Jorge Caruso e 1392/01, da Mesa, favoráveis à proposição e contrários à emenda de nº 1. (DA p. 13/14)
01/11/2001 Publicada a Resolução nº 816, de 31 de outubro de 2001. (DA p.9)
04/02/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto e contrário às emendas Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça        
favorável ao projeto e contrário às emendas Mesa Diretora Comissão de Constituição e Justiça        
favorável ao projeto e contrário às emendas Jorge Caruso Comissão de Finanças e Orçamento    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/10/2001 Emenda de Pauta 000001 Arthur Alves Pinto  
2 10/10/2001 Req. Urgência 110526 Mesa Diretora  
 
3 01/11/2001 Resolução 816  
Total: 3 ocorrência(s)
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