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Projeto de lei nº 905 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
905 / 2013
Ementa
Dispõe sobre as aulas de educação física na rede estadual de ensino.
Data de Publicação
29/11/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leandro KLB
Apoiador(es)
Indexadores
AULA, DIPLOMA, DISCIPLINA, EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, LICENCIATURA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/11/2022 - Publicado o Parecer nº 628, de 2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. (D.A., pág. 3)
Tramitação
Data
Descrição
29/11/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 29/11/2013
02/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
03/12/2013
Pauta de 2ª sessão.
04/12/2013
Pauta de 3ª sessão.
05/12/2013
Pauta de 4ª sessão.
06/12/2013
Pauta de 5ª sessão.
09/12/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/12/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/12/2013
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
20/12/2013
Devolvido sem voto
04/02/2014
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
27/02/2014
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cauê Macris
, favorável
14/03/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
27/03/2014
Distribuído a Deputada
Rita Passos
02/04/2014
Recebido da relatora, Deputada
Rita Passos
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
23/04/2014
Concedida vista conjunta ao Deputado
Beto Trícoli
, ao Deputado
Carlos Giannazi
e a Deputada
Leci Brandão
23/04/2014
Recebido do Deputado
Carlos Giannazi
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado favorável ao projeto com emenda apresentada
08/10/2014
Concedida vista conjunta a Deputada
Rita Passos
e a Deputada
Telma de Souza
10/10/2014
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de relator especial para o referido Pojeto de lei. (DA. pág. 6)
10/10/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
10/10/2014
Presidente solicita Relator Especial.
10/10/2014
Juntado pedido de Relator Especial
17/11/2014
Designado como Relator Especial, a Deputada
Rita Passos
, pela comissão CEC
22/03/2019
Devolvido sem voto
28/08/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
04/09/2019
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com emenda, ora apresentada, pela Comissão de Educação e Cultura
10/09/2019
Concedida vista ao Deputado
Carlos Giannazi
08/10/2019
Devolvido da vista
16/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Giannazi
, favorável ao projeto com emenda, ora apresentada
18/10/2019
Publicados os Pareceres de nº 1352/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de n° 1353/2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 17)
21/10/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/11/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
02/12/2021
Devolvido sem voto
07/12/2021
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
02/06/2022
Recebido do Relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CEC.
08/11/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CEC
11/11/2022
Publicado o Parecer nº 628, de 2022, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura. (D.A., pág. 3)
Votação nas Comissões
12/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2019 - Comissão de Educação e Cultura
08/11/2022 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/02/2014
1352 / 2019
favorável
favorável
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2019
1353 / 2019
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda, ora apresentada
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
02/06/2022
628 / 2022
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CEC
Enio Tatto
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável ao projeto com emenda apresentada
Carlos Giannazi
Voto do relator
favorável
Rita Passos
Total: 0 ocorrência(s)
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