Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/02/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 488/2012
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da participação da Polícia Militar em eventos esportivos, nos moldes da operação delegada.
Projeto de lei 6/2014
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre normas de segurança para piscinas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao PL 532/2015 com a emenda nº.1 e contrário ao PL 6/2014 e 8/2014
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Jooji Hato Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1008/2015
Ementa: Proíbe o porte de arma branca no Estado.
Projeto de lei 1017/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos salões de festas exibirem em suas dependências advertência sobre a conduta criminosa de dirigir sob a influência de álcool.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Jooji Hato Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1037/2015
Deliberado
Ementa: Cria subtítulo, nos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado, denominado "Roubo/furto de bicicleta".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Nascimento, favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
Delegado Olim Favorável ao voto do relator
Ed Thomas Favorável ao voto do relator
Fernando Cury Favorável ao voto do relator
Gil Lancaster Favorável ao voto do relator
Jooji Hato Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Orlando Morando Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1215/2015
Ementa: Cria subtítulo nos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado denominado "Feminicídio".
Projeto de lei 288/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Doutor Antonio Carlos Palhares" à 8ª Delegacia Seccional de Polícia - São Mateus, na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao projeto
Coronel Camilo Favorável ao projeto
Coronel Telhada Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Fernando Cury Favorável ao projeto
Gil Lancaster Favorável ao projeto
Jooji Hato Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Projeto de lei 1120/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Investigador Adriano Roéfero Simõis" à Delegacia de Policia de Santo Anastácio, naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável
Votos:
Celso Nascimento Favorável ao projeto
Coronel Camilo Favorável ao projeto
Coronel Telhada Favorável ao projeto
Delegado Olim Favorável ao projeto
Ed Thomas Favorável ao projeto
Fernando Cury Favorável ao projeto
Gil Lancaster Favorável ao projeto
Jooji Hato Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Orlando Morando Favorável ao projeto
Moção 98/2015
Não Deliberado
Ementa: Aplaude o conjunto dos servidores que atuam na Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo e repudia as críticas veiculadas na mídia que, desprovidas de ética e boa-fé, distorcem a verdade e tentam tornar ilegítimas as ações da Corregedoria.

 

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