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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 100 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 100 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.598 / 2014
Ementa Dá a denominação de "João Silvério Grillo" ao viaduto localizado no km 506+500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Rancharia. Parecer nº 1340, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 21/02/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RANCHARIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.082

Tramitação

Data Descrição
21/02/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/02/2014
24/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
25/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
26/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
27/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
28/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
06/03/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/03/2014 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
02/06/2014 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto na forma do substitutivo
06/06/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/06/2014 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
03/07/2014 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/08/2014 Publicado Parecer nº 1073/14 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; Parecer nº1074/14 da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da CCJR e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág 22)
07/08/2014 Publicado Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 05.08.2014. (DA. pág.23)
07/08/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/08/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
12/08/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/08/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
15/08/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/10/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
06/11/2014 Publicado parecer nº 1340, de 2014, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. DA. pág. 168.
06/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
19/11/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6055/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.890, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de novembro de 2014.
19/11/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/11/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.890. (DA. pág. 7)
20/11/2014 Aguardando Sanção
10/12/2014 Publicada a Lei nº 15.598, de 09.12.2014. (DOE I pág. 1)
08/01/2015 Arquive-se.
09/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.082

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2014 1073 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/07/2014 1074 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  
15/08/2014 1340 / 2014 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/11/2014 Autógrafo 30890 Autógrafo ao Projeto de lei numero 100/2014 Samuel Moreira  
2 10/12/2014 Lei 15598 Governador  
3 Ofício 6055 Ofício ao Projeto de lei numero 100/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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