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Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 37 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
37 / 2014
Ementa
Altera dispositivos na
Lei nº 14.922, de 2012
, que instituiu o Bônus por Participação nos Resultados - BPR, e na
Lei 9.533, de 1997
, que instituiu o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de São Paulo.
Data de Publicação
16/08/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
ATUAÇÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, SERVIDOR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/08/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/08/2014
19/08/2014
Pauta de 1ª sessão.
20/08/2014
Pauta de 2ª sessão.
21/08/2014
Pauta de 3ª sessão.
22/08/2014
Pauta de 4ª sessão.
25/08/2014
Pauta de 5ª sessão.
26/08/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/08/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2014
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
10/03/2015
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
12/03/2015
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
20/05/2015
Distribuído ao Deputado
Ramalho da Construção
15/06/2015
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/06/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ramalho da Construção
, favorável
17/06/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
23/06/2015
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
29/06/2015
Devolvido sem voto
12/08/2015
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
25/11/2015
Devolvido sem voto
02/12/2015
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
09/12/2015
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
João Paulo Rillo
e ao Deputado
Léo Oliveira
24/02/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Coronel Camilo
e ao Deputado
Teonilio Barba
02/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Léo Oliveira
, favorável
04/03/2016
Publicados os Pareceres: nº 306, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 307, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 308, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei Complementar. (DA. pág. 9)
04/03/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
13/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
11/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2015 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/03/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/03/2015
306 / 2016
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2015
307 / 2016
favorável
favorável
Ramalho da Construção
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/12/2015
308 / 2016
favorável
favorável
Léo Oliveira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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