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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1204 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1204 / 2014
Ementa Altera a Lei nº 6374, de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Data de Publicação 03/09/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores AQUISIÇÃO, CORRETOR DE IMÓVEL, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, ISENÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/10/2019 - Distribuído a Deputada Carla Morando

Tramitação

Data Descrição
03/09/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 03/09/2014
04/09/2014 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2014 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2014 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2014 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2014 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/09/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2014 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
16/10/2014 Devolvido sem voto
11/11/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
02/12/2014 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
11/02/2015 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
04/03/2015 Devolvido da vista
11/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
13/03/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
09/12/2015 Devolvido sem voto
03/02/2016 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
23/02/2016 Devolvido sem voto
01/03/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
24/08/2016 Devolvido sem voto
14/02/2017 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
14/03/2017 Devolvido sem voto
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
26/05/2017 Devolvido sem voto
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
21/06/2017 Devolvido sem voto
28/06/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
02/08/2017 Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário
20/09/2017 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
26/09/2017 Devolvido da vista
04/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
17/10/2017 Concedida vista ao Deputado Cássio Navarro
11/04/2018 Devolvido da vista
22/10/2019 Distribuído a Deputada Carla Morando

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Marco Vinholi  
Voto do relator favorável André Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
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