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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1405 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1405 / 2014
Ementa
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante venda, os imóveis que especifica.
Data de Publicação
10/12/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
IMÓVEL, IMÓVEL PÚBLICO, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/12/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 10/12/2014
11/12/2014
Pauta de 1ª sessão.
12/12/2014
Pauta de 2ª sessão.
15/12/2014
Pauta de 3ª sessão.
16/12/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/12/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
18/12/2014
Presidente solicita Relator Especial.
18/12/2014
Juntado pedido de Relator Especial
02/02/2015
Designado como Relator Especial, a Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela comissão CCJR
04/02/2015
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2015
Entrada na Comissão de Infraestrutura
09/02/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
09/02/2015
Presidente solicita Relator Especial.
09/02/2015
Juntado pedido de Relator Especial
09/02/2015
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ramalho da Construção
, pela comissão CI
12/02/2015
Recebido com voto favorável, do relator especial Ramalho da Construção, pela Comissão de Infraestrutura
12/02/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/02/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
19/02/2015
Presidente solicita Relator Especial.
19/02/2015
Juntado pedido de Relator Especial
19/02/2015
Designado como Relator Especial, o Deputado
Mauro Bragato
, pela comissão CFOP
24/02/2015
Recebido com voto favorável, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/02/2015
Publicados os Pareceres: nº 142, de 2015, de Relatora Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputada
Maria Lúcia Amary
; nº 143, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Infraestrutura, Deputado
Ramalho da Construção
e nº 144, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado
Mauro Bragato
, todos favoráveis à aprovação do mencionado Projeto de lei. (DA. págs. 24 e 25)
25/02/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/03/2015
24ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura. Incluído na Ordem do Dia.
10/03/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
01/07/2015
Publicada a Mensagem A-nº 047/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 15)
01/09/2015
92a. Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada.
02/09/2015
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 15)
04/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.099
04/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/02/2015
142 / 2015
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/02/2015
143 / 2015
favorável
favorável
Ramalho da Construção
Comissão de Infraestrutura
24/02/2015
144 / 2015
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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